A JUSTIÇA E AS ORIGENS DE SUA SIMBOLOGIA EM UMA VISÃO PARA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA ATUALIDADE

    A simbologia têm papel de destaque em qualquer grupo social, pois, torna acessível uma informação ou conceito propagando-o de forma rápida e eficiente a um sem número de indivíduos o sentimento da liderança ou de um determinado grupo social. As marcas registradas, jingles comerciais, brasões de empresas ou instituições públicas impregnam nosso imaginário cotidianamente, quem nunca correu de volta a frente da TV ao ouvir o "plim-plim" que indica o final de um intervalo comercial da Rede Globo de Televisão? este e inúmeros exemplos que podem aqui ser citados nos demonstram como uma simbologia nos remete facilmente a um conceito pré-estabelecido.

    A exploração da simbologia não é privilégio de nosso tempo moderno, desde os primórdios da civilização humana onde, ainda que ágrafos, a história e os conceitos desenvolvidos passavam de geração a geração por intermédio da criação e da narrativa de mitos. Não seria de outra forma que os conceitos ligados a justiça surgiriam e se propagaram pelos séculos, a primeira civilização da antiguidade a personificar tais conceitos é a egípcia na figura da deusa MaaT, filha de Rá que ao se apaixonar pelo sol e voou em sua direção até ser incinerado deixando cair uma pluma que originou MaaT sua filha que habitava uma ante-sala do mundo subterrâneo onde com uma balança pesava o coração dos homens equilibrando-o a pena deixada por seu pai, não era meramente uma deusa mais possuía em sua essência uma significância mais ampla sendo, desta feita, um princípio a ser seguido e aplicado pelo faraó.

MaaT

    A civilização grega trouxe-nos em sua mitologia, baseado nos relatos de Hesídoto, a figura de Themis a personificação da deusa da justiça a qual conhecemos hoje..

Thêmis

    Têmis, segundo o relato do mito sobre a origem dos deuses gregos descrito na obra Teogônia de Hesídoto, surge do casamento de Géia (terra) e Urano (céu) surgidos do caos. A palavra “Têmis” vem do verbo grego tithénai e significa “‘estabelecer como norma’, donde a lei divina ou moral, a justiça, a lei, o direito (em latim fas), Têmis é representada portando a balança em posição equilibrada, o que indica já aqui a noção de igualdade, de medida. Essa medida, por sua vez, é determinada pela lei, a qual iguala todos os homens, avaliando com um só critério todas as ações. Mas Têmis representa, sobretudo, o caráter sagrado das leis e, consequentemente, a necessidade de cumpri-las a qualquer custo para evitar o castigo divino representado por sua espada desembainhada, mas, em posição relaxada trazendo por significado a possibilidade de coação perante a desobediência, a faixa que venda seus olhos nas ilustrações como a vemos hoje foi introduzida pelos estudiosos alemães e representa a imparcialidade da justiça, não lhe interessa quem está a sua frente todos serão iguais perante ela .

    É importante observar que, enquanto uma titânide (pertencente a segunda geração dos deuses originários ou titãs), Têmis é uma força ctônica, ou seja, ligada às profundezas da terra, aos poderes ocultos, à violência (hýbris) incontrolável da natureza. Por conseguinte, a noção de justiça associada a essa deusa considera a lei como desígnio divino, por oposição às convenções humanas.Têmis, revela-se sob a forma da autoridade terrível a que se deve obedecer e que não precisa justificar-se. Ser justo, aqui, é seguir a lei sem se perguntar sobre sua legitimidade. A lei aparece como um poder violento, ao qual o justo se submete, ao passo que o injusto se revolta, sendo, consequentemente, punido. Ser justo, assim, é acima de tudo submeter-se à lei, mas também é buscar o puder que torna alguém capaz de impor a lei aos outros violentamente. A justiça é, aqui, acima de tudo, um ato de violência.

    Após uma série de fatos narrados por Hesídoto, Zeus, filho de Crônus e Réia que por sua vez é irmã de Têmis, consegue por ordem no mundo dos deuses e casa-se com sua tia Têmis, isso mesmo Hera a deusa da fertilidade como a conhecemos é somente a terceira esposa de Zeus além de também ser sua irmã, dando origem a Díke que para  Hesídoto é a verdadeira deusa da justiça.

Dike

    A uma primeira e desatenta vista a representação de Dike pode parecer idêntica a de Têmis, mas a um olhar mais atento percebe-se uma balança levemente desequilibrada mostrando que a justiça é a tentativa de buscar a igualdade diante de um desequilíbrio, de um descomedimento (hýbris). A igualdade não é algo dado por uma lei secreta, inacessível aos humanos (como no caso de Têmis), nem por uma lei abstrata, indiferente aos acontecimentos, como ocorre com Iustitia (representação de Dike para os romanos onde a espada também encontra-se embainhada ou em repouso e a balança em posição de equilíbrio), precisa ser buscada diante das desigualdades reais e ser transparente ao juízo humano,  as leis precisam ser construídas coletivamente, com base nas questões próprias do contexto. É preciso que se desenvolva gradativamente a capacidade de pensar o real, a ponto de perceberem as desigualdades  existentes e de dialogar na elaboração de princípios que as superem. A obediência cega mantém o indivíduo submetido à autoridade alheia ou o incentiva a buscar esse poder por meio do qual pode oprimir os outros desta feita fica evidente que não basta a mera igualdade, deve esta ser material tratar os desiguais na medida de sua desigualdade para que seja possível a restituição do equilíbrio. Possui também a figura de Têmis a espada empunhada indicando uma postura mais ativa da justiça, que não apenas assiste indiferente, como Têmis e Iustitia, às injustiças reais; ela observa as desigualdades e está pronta para agir com o propósito de restituir o equilíbrio desfeito. Isso significa que a justiça não pode acomodar-se perante a injustiça que ocorre no  seio social; mas sim precisa ter um papel ativo na luta contra essa realidade desigual devem os olhos estarem abertos indicando que a deusa não pode levar em conta apenas a lei e os argumentos postos no julgamento, como Iustitia. Ela precisa acompanhar a sociedade e estar atenta às desigualdades próprias às partes em disputa. Assim, o ato de julgar visa não apenas à igualdade, mas também à equidade, não se mantendo indiferente às diferenças reais. Não basta à comunidade defender a justiça; é preciso que tenha a coragem de ver as injustiças que estão aquém dos procedimentos e das formalidades. Mais do que isso, é preciso estar atento para que esses elementos que deveriam garantir a justiça não se tornem eles mesmos causas das injustiças.

Referências bibliográficas

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. v. 1.

HESÍODO. Os trabalhos e os dias. São Paulo: Iluminuras, 1991.

_________. Teogonia. 3. ed. rev. São Paulo: Iluminuras, 1995.